Férias em lugares autorizados e não em clandestinos!

O Diário de Notícias fez a experiência: ligou a 20 anunciantes de casas de férias para o verão e mais de metade recusou-se a passar fatura. Fisco perde três milhões de euros por ano no mercado paralelo de casas de férias

Fiscalização essa, aliás, que o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) diz não haver meios para fazer. A inspeção das casas de férias “prevê recursos humanos que não temos”, refere ao Diário de Notícias Paulo Ralha, presidente do STI. A nova legislação agora aprovada prevê um aumento da fiscalização aos alojamentos ilegais, que até hoje tem sido “sempre feita de forma casual, nunca sistematicamente”, afirma Paulo Ralha.

«Ora aqui está uma boa notícia que no fim vai dar sempre ao mesmo, ou melhor vai dar em nada! O aluguer de casas para férias é uma pouca vergonha, é um exemplo de um país onde a lei não é cumprida e os residentes em suas casas não são respeitados, e passo a citar.

O Algarve deve ser a zona do país onde esta epidemia de se alugarem casas não autorizadas para fins turísticos predomina mais, e mais que ninguém quem sofre com esta epidemia são aqueles que tal como eu comprei um apartamento assim como muitas e muitas pessoas o fizeram para o fim de ser a nossa habitação e o nosso lar e aí viver-mos em paz e sossego, mas não comprei uma fracção em propriedade horizontal para fins turísticos, o meu prédio e outros não se destinam a isso, mas todos os anos tenho esse problema, tenho que apanhar com toda a espécie de gente que alguns proprietátios aqui querem colocar, como que este prédio se destinasse a fins turísticos, o que mais uma vez digo que não é o caso.

E se não é o caso porquê que o fazem? Porquê que não se cumpre a lei? Porquê que estes senhores compraram casas com o fim de as alugar para fins turísticos em lugares ou prédios para o qual não se destinam? Porquê que eu e outros não temos o direito de vivermos em paz e sossego e de sabermos quem connosco coabita no mesmo edifício? Porquê?

Estes senhores que o fazem numa regra geral não declaram ao fisco o seu rendimento, e continuam a seu belo prazer a fazerem um aluguer num local que não tem como fim o fim turístico.

Muitos deles até não são nem residentes nem naturais deste Algarve, são de outras regiões onde viram aqui uma forma fácil de ganharem dinheiro e de chatearem os outros, quando nós reclamamos e dizemos, você mete aqui toda a espécie de gente, a resposta é, o quer que faça é o que há, é o que há, pois é, mas eles não os aturam, nós que por cá vivemos é que temos que os aturar, mas o mais engraçado desta atrevida atitude é que os inquilinos que eles aqui metem dentro são sempre primos, cunhados, sobrinhos da tia, etc, etc, uma forma de deturpar a verdade, devem ser das pessoas que mais primos possuem neste país, uma vergonha e uma arte portuguesa. 

Resumindo, que alei funcione, e que se a faça cumprir, e quem quiser alugar casa para férias que as compre em lugares destinados a esse fim e não em qualquer prédio a que o fim se destina a habitação permanente e não a férias, porque férias é turismo!»