A chucha

O Estado português concedeu em 2011 benefícios fiscais de quase mil milhões de euros a 40 empresas, segundo dados publicados pelo Ministério das Finanças.

No total, o Estado concedeu no ano passado benefícios fiscais em sede de IRC a perto de 11 mil empresas (10.834), num total de 1370 milhões de euros, o que representa quase um quinto do défice de 2011. Assim, 0,37% das empresas com benefícios fiscais arrecadaram 972,7 milhões de euros, o que corresponde a 71% do total concedido.

Na lista disponibilizada, destacam-se claramente duas empresas, a Livermore Lda e a Aljardi SGPS, com benefícios fiscais de respectivamente 217 milhões e 160 milhões de euros. Seguem-se a Itasant, a Broadshit Gibraltar e a Malpensa, com benefícios de respectivamente 78,3 milhões, 76,3 milhões e 48,4 milhões de euros. Estas cinco empresas recebiam estes benefícios por terem sede na Zona Franca da Madeira.

A Livermore é uma sociedade unipessoal com actividade na consultoria de serviços, segundo a informação dos directórios on-line de empresas, onde não se identifica o seu proprietário. A Aljardi é uma holding do Grupo Santander com actividade na finança e seguros.

A Itasant é uma gestora de participações sociais também unipessoal, enquanto a Malpensa e a Broadshit Gibraltar são ambas consultoras – a primeira de serviços e a segunda de projectos.

As primeiras 22 empresas da lista de beneficiários de IRC em 2011 têm na sua esmagadora maioria sede na Zona Franca da Madeira, com três excepções: PT Ventures (do grupo PT), Portucel e o Banco BPI, com benefícios de respectivamente 40,2 milhões, 27,7 milhões e 16,3 milhões. Algumas delas deixaram entretanto este centro de negócios.

Nos lugares seguintes surgem algumas grandes empresas nacionais: a Autoeuropa (23ª, com quase oito milhões), a PT (24ª, 7,9 milhões), ou Celbi (26ª, com 7,3 milhões). A Lactogal está em 33º (5,6 milhões) e o BCP em 38º (4,9 milhões).

O Governo está obrigado desde 2011 a publicitar até ao fim de Setembro, uma lista com as empresas que tiveram benefícios fiscais e respectivos montantes, lembra o Diário Económico, que hoje fez manchete com os benefícios fiscais às empresas. No entanto, só este ano é que essa obrigação foi cumprida, não havendo no Portal das Finanças informação relativa a 2010.

Os 1370 milhões de euros atribuídos em benefícios fiscais às empresas representam 18,86% do défice de 7262 milhões de euros que o Estado teve no ano passado (4,2% do PIB, segundo foi comunicado a Bruxelas), conseguido apenas com recurso a uma medida extraordinária. 

Fonte:  PUBLICO.PT