O
Ministério das Finanças e o bastonário da ordem dos Técnicos Oficiais de
Contas sublinham que muitas famílias, para pagarem menos impostos,
apresentavam filhos fictícios nas declarações do IRS.
O Ministério das Finanças
adianta ao Diário Económico que uma parte da redução registada poderá
corresponder a filhos que deixaram de reunir as condições para serem
dependentes, mas admite que a grande maioria dos 135 mil filhos
"desaparecidos" eram dependentes fictícios.
Desde que a identificação fiscal dos dependentes é obrigatória desapareceram das declarações de IRS135 mil dependentes.
De
acordo com o DE, que cita dados do Ministério das Finanças, em 2009, as
famílias declararam 2.173.270 filhos com menos de 25 anos a cargo.
Dois
anos depois, e já com a obrigação de colocar a identificação fiscal na
declaração de IRS, o valor caiu para 2.038.796 dependentes.
A maior redução do número de dependentes ocorreu no primeiro ano em que o Fisco exigiu a identificação fiscal dos dependentes.
Entre
2009 e 2010 registaram-se menos 104.353 dependentes, mas o
desaparecimento continua a acontecer. De 2010 para 2011, saíram das
declarações de IRS 30.121 dependentes.
Em declarações à TSF, o
bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingos Azevedo,
destacou o facto de as famílias declararem filhos que não existiam, a
fim de «beneficiarem de maior dedução da coleta de IRS».
Por seu turno, Nuno Barroso, vice-presidente da Associação dos
Profissionais de Inspeção Tributária, revelou que estão em causa milhares de euros pagos de forma indevida.
Contactado
pela TSF, o Ministério das Finanças garante que a autoridade tributária
vai continuar a implementar todas as medidas de controlo e cruzamento
de dados, com o objetivo de detetar situações ilícitas e aproveitamentos
fiscais indevidos.
Fonte: TSF
Fonte: TSF
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