Afinal existe o reino do Algarve!

Porque razão o Algarve foi um Reino até 1910?

Até 1910, o chefe de Estado em Portugal ostentava o título de Rei de Portugal e dos Algarves, D'Áquem e D'Álem Mar em África, etc. Nesse mesmo ano, após o golpe de Estado republicano, foi abolido o Reino de Portugal, mas curiosamente, por lapso, não aboliram o Reino do Algarve, pelo que, presumivelmente, ainda estaria na ordem constitucional actual.

Sendo o Algarve uma província assumidamente portuguesa pelo menos desde o reinado de D. Afonso III, porque motivo nunca foi incluído formalmente no Reino de Portugal?

O Al-Gharb dos muçulmanos não era só o Algarve com as fronteiras de hoje. O Al-Gharb de Al-Andalus ia desde Coimbra (Kulūmriyya) até às fronteiras do Algarve dos dias de hoje. Já naquela altura o Algarve era um reino, aliás Silves (Xelb) era a capital desse reino e o Algarve islâmico da época atingiu um elevado esplendor cultural e económico que já vinha a crescer desde a época romana.

A grande conquista cristã que a história de Portugal nos conta quebra com a realidade do que era o Algarve da altura, e com o que realmente aconteceu. Durante mais de cinco séculos (c. 711-1249), sobre o domínio dos povos islâmicos, árabes e beberes, também o cristianismo existia entre a população do Algarve. Durante séculos viveram moçárabes e cristãos sob governos muçulmanos.

D. Afonso I (primeiro rei de Portugal), nunca chegou a pisar as terras do Algarve de hoje, foi seu filho, D. Sancho I que em 1189 conquistou Silves e proclamou-se como Rei de Silves e do Algarve, no entanto perde Silves para os árabes em 1191, perdendo também o título. Conseguimos perceber que existia interesse por parte dos reis na conquista (reconquista), pela simples razão de aumentar o seu reino, mas a ordem da conquista era dada pelos Papas, e os portugueses matavam em nome de Deus.

Foram preciso cinco Reis portugueses e a ajuda dos Cruzados para, por mais de um século de guerras conquistarem o Al-Gharb aos muçulmanos, desde 1139 até 1249 (Cento e dez (110) anos). Mesmo, desde 1189 da conquista da grande Cidade de Silves por D. Sancho I, até 1249 da conquista de D. Afonso III, foram precisos setenta e oito anos (78 anos) para conquistar as fronteiras do Algarve de hoje (passaram as passas do Algarve).

Depois de o Rei de Leão e Castela conquistar Sevilha em Novembro 1248, fez com que D. Afonso III tomasse a decisão de lançar a última ofensiva a sul. Ambos os Reis, de Espanha e Portugal cobiçavam estas terras ricas do Al-Gharb. Na primavera de 1249 chegam as tropas portuguesas à cidade costeira de Santa Maria de Faro. Não houve ataques, nem invasões sangrentas. D. Afonso III fez apenas um acordo com os mouros estabelecendo o seguinte: deu-lhes as mesmas leis em todos os assuntos, podiam ficar com as suas casas e seus patrimónios e o Rei prometeu, defende-los e ajuda-los contra outros povos invasores. Os que quisessem ir embora poderiam ir livremente e levar seus bens. Os cavaleiros mouros que permanecessem tornar-se-iam seus vassalos, e respondiam quando fossem chamados, e o Rei devia trata-los com honra e misericórdia.

Foi desta forma que D. Afonso de Portugal e do Algarve “atacou” Faro. No final de 1250, os últimos bastiões muçulmanos, em Porches, Loulé e Aljezur rendem-se e aceitam a aliança portuguesa (não é por nada que ainda hoje existe nos brasões das cidades algarvias um rei cristão (D. Afonso III) e um muçulmano).

Os autores e historiadores contemporâneos portugueses desvalorizaram sempre os registos da verdadeira reconquista, fazendo com que a história ficasse marcada por uma brava e vitoriosa conquista portuguesa, por mouros que fugiram, e banhos de sangue (uma história pouco verdadeira). Os Reis espanhóis consideravam que o Reino do Algarve lhes pertencia por o Rei do Al-Gharb, Musa ibn Mohammad ibn Nassir ibn Mahfuz, Amir de Nieba, ter feito vassalagem ao Rei D. Afonso X de Espanha. D. Afonso III casou-se com a filha do Rei de Espanha Dona Beatriz de Castela em 1253 com a intenção de criar um laço de aliança (mesmo casado com Dona Matilde de Bolonha). Só em 1267, com o Tratado de Badajoz D. Afonso X de Leão e Castela concede ao Rei de Portugal o Reino do Algarve, fazendo de seu neto D. Dinis o herdeiro do Trono do Algarve.

D. Dinis em 1293 criou uma bolsa dos mercados com interesse pelas exportações. Vinho e frutos secos do Reino do Algarve eram vendidos à Bélgica e à Inglaterra, foi assim que começou a desenvolver-se a ideia para os descobrimentos.

Em 1415 os infantes de Portugal invadem a cidade de Ceuta com a mesma visão da “reconquista”, mas com mais motivos. As conquistas no norte de África fez com que o Reino do Algarve, passasse a ser chamado, a partir de 1471 como Reino dos Algarves, e o primeiro rei a o usar o título foi o Rei D. Afonso V de Portugal e dos Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África. Não é que existisse dois Algarves, mas apenas um, com dois territórios (o de cá, e o de lá do mar). O que existia na verdade era apenas uma expansão do Reino do Algarve para além do mar, já que o Reino de Portugal acabava no Alentejo.

O Reino do Algarve na história de Portugal é quase inexistente, a maioria dos algarvios e portugueses nunca ouviram falar deste reino. Há autores que dizem que o Reino do Algarve em nada se diferenciava do resto de Portugal mas não é assim tão verdade. É certo que as leis de Portugal serviam para o Algarve mas não deixava, e não deixa de ter, outros hábitos e outros costumes, outras tradições, fazendo desta terra um grande espólio multi-cultural que não há igual, em nenhuma outra terra em Portugal.

O Reino do Algarve não era um reino autónomo é verdade, era semi-autónomo separado pela serra algarvia, separado por vontade dos próprios réis portugueses (nomeando sempre um governador para este Reino régio), separado por uma aliança com os cidadãos algarvios e réis de Castela. Dizem certos autores que nenhum rei português foi coroado ou saudado como sendo apenas Rei do Algarve, é verdade, no entanto os próprios Reis portugueses quiseram que continuasse a ser um outro reino à parte, e estes autores esquecem-se ainda que quem fundou o Reino do Algarve não foram os réis portugueses. A única vez que o Reino do Algarve foi abolido foi em 1773 por D. José I (influências do Marquês de Pombal), mas a sua filha, a Rainha Dona Maria I volta a o restaurar.

O Reino do Algarve englobava todos os territórios africanos dos réis. Também podemos olhar para a ilha da Madeira como parte desse reino, ainda mais por D. Duarte ter doado a seu irmão o Infante D. Henrique (Governador do Reino do Algarve), o arquipélago da Madeira. Sendo extremamente irónico a ilha Madeira hoje ser uma região autónoma (ou semi-autónoma) e o Algarve não. O que sempre existiu em Portugal foi um Reino Unido de Portugal e Algarve tal como acontece ainda hoje na Grã-Bretanha, com Inglaterra, País de Gales, Escócia e Norte da Irlanda, unidos. Mais tarde em 1815 também o Reino do Brasil fazia parte desse reino unido (no entanto é proclamada a independência do Brasil em 1822).

Os Reis de Leão e Castela (Espanha) também usaram títulos como Reis dos Algarves, aliás, ainda hoje isso acontece. O Rei Filipe VI é o Rei dos Algarves pela constituição monárquica espanhola de 1978.

Em 1910 com o golpe de estado por parte dos republicanos, dá-se a proclamação da 1ª República portuguesa, em que se aboliu o Reino de Portugal. Os republicanos portugueses no entanto esqueceram-se de abolir o Reino do Algarve.