Bagão Felix: "Problema da Segurança Social não é a demografia. É o desemprego!
As contas de Bagão
€14 mil milhões - As contribuições da Taxa Social Única
€13 mil milhões - A despesa com pensões do regime contributivo
€3,3 mil milhões - O valor que deve ser descontado à despesa com pensões do regime contributivo, por representar uma parte social, não contributiva, das pensões mínimas
€14 mil milhões - O valor dos ativos do Fundo de Estabilização
€7,8 mil milhões - O peso que a taxa de desemprego tem tido nas contas da SS
€150 milhões - O défice do regime previdencial.
Qual é o peso dos desempregados nas contas?
Os desempregados têm três consequências gravosas para a Segurança
Social. Primeiro, o pagamento de prestações [subsídio de desemprego],
que anda à volta dos €2,7 mil milhões. Segundo, uma pessoa desempregada
não desconta para a TSU - nem ela nem o patrão - e não paga IRS. Mas,
atenção, que os desempregados subsidiados são metade dos desempregados. O
que significa que é preciso somar todos na perda de receitas, o que
andará à volta de €4 mil milhões. Terceiro, em Portugal, quando a pessoa
está desempregada ou doente, não tem descontos, não tem salário, mas,
para efeitos da sua pensão de velhice, existe o chamado princípio de
equivalência contributiva, o que é corretíssimo. É como se estivesse a
descontar. Cálculos por alto, isso significa que o Estado está a gerar
responsabilidades futuras, com os desempregados, de um valor que não
recebe, que será de €1,1 mil milhões. Ou seja, no total serão €7,8 mil
milhões. Este é o principal fator de estrangulamento da Segurança
Social, não há outro. Qual demografia?! É o desemprego!
Baixar a TSU é descapitalizar a previdência?
A Segurança Social caminha a passos largos para a insustentabilidade,
dizem, e depois vão aproveitar para fazer política com as receitas da
TSU. Todos querem aproveitar o sistema, mas querem o quê? Os ossos? ?O
esqueleto? Ou o fillet mignon?
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