Multas por racismo e xenofobia podem chegar aos 8420 euros O racismo e a xenofobia vão ser punidos com multas que podem ir até aos
4210 euros, no caso de ser cometido por indivíduos, e até 8420 euros, se
o for por pessoas colectivas. Esta é a nova proposta de lei do Governo
de combate à discriminação racial e étnica e à xenofobia, que entrou
esta segunda-feira na Assembleia da República, e vai ser posta à
discussão parlamentar. Prevê também que a vítima tenha direito a
indemnização.
É ainda considerada discriminação em relação a alguém por causa da sua
origem racial, étnica ou nacional a prática de actos como: recusar
fornecer bens ou serviços colocados à disposição do público – por
exemplo, barrar a entrada de alguém num bar por causa da sua origem
étnica; recusar ou condicionar a venda ou arrendamento de casas;
constituir turmas em estabelecimentos de ensino segundo critérios
discriminatórios.
Não sei, se um dia destes vou acusar alguém de racista, se me aparecer um individuo a chamar-me branco, terei que actuar, dizendo, aquele tipo é racista, chamou-me branco, pela minha raça, pois eu sou branco e sempre a minha raça foi conhecida por ser branca, mas como sou branco e oriundo do Caucaso, tenho que ser caucasiano! Como será que se pode chamar a outro individuo que não seja branco, por exemplo, tenho ouvido chamar vermelhos, e outras cores assim, eu ficaria muito ofendido se me chamassem de outra cor que não fosse a minha, amarelo não sou, azul não sou, preto não sou, vermelho às vezes, mas um pouco, não me importo nada de ser branco, será que isto também é xenofobia? Racismo por eu querer ser branco? Tenho que ter cuidado, porque não sei até onde podemos ir, será que tenho que gostar de todos? Serei a isso obrigado por lei? Tenho as minhas cores preferidas, por exemplo o vermelho, que é a cor do meu clube, o branco também é bonito, porque não?
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