A Câmara de Lisboa irá integrar o grupo de autarquias que vai pagar a totalidade do subsídio de férias durante o mês de junho.
"A
indicação que há é para pagar os subsídios este mês", referiu ao
Dinheiro Vivo fonte oficial da Câmara Municipal de Lisboa. A autarquia
liderada por António Costa junta-se assim aos municípios que optaram por
processar a totalidade deste 14º mês na data habitual.
Por
todo o país são vários os municípios de diferentes cores política que
tomaram esta decisão, por entenderem que perante o chumbo do Tribunal
Constitucional aos artigos que suspendiam o subsídio de férias e não
estando em vigor legislação que disponha em contrário, devem aplicar o
que prevê a lei, ou seja, disponibilizar esta remuneração durante este
mês.
Além de Lisboa, também Vila Franca de Xira, Salvaterra de
Magos, Santarém e Leiria, entre outras, já anunciaram ter processado o
pagamento deste subsídio a todos os funcionários independentemente da
sua remuneração.
O Governo divulgou hoje uma nota onde esclarece
que as suas orientações administrativas sobre o pagamento dos subsídios
foram feitas "no quadro das suas competências de gestão dos órgãos e
serviços da administração central".
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