Salário digno é instrumento essencial no combate à pobreza A instituição de um salário mínimo, não inferior a 60% do salário
médio de cada país europeu, é uma das recomendações da conferência
internacional "Trabalho Digno na União Europeia" que hoje terminou em
Coimbra.
"Estamos convictos que um salário digno é um instrumento essencial
de combate à pobreza e de mais justa distribuição da riqueza", lê-se na
declaração final da conferência a que a agência Lusa teve acesso.
A reunião, promovida pela Base - Frente Unitária de Trabalhadores e
pelo Centro de Formação e Tempos Livres, com o apoio da Comissão
Europeia, juntou, nos últimos três dias, especialistas em questões de
trabalho de oito países europeus.
No texto da declaração final, que os promotores sustentam ser de
"empenhamento e seguimento", os participantes comprometem-se a promover o
trabalho digno nos países da UE, a promover a igualdade entre homens e
mulheres, melhorar a saúde e segurança nos locais de trabalho.
Neste último aspeto, manifestam a intenção de "pressionar" para que
seja "desbloqueada" a proposta de diretiva europeia sobre a prevenção de
doenças músculoesqueléticas, "uma das mais importantes doenças
profissionais" na União Europeia, alegam.
"Vamos trabalhar, igualmente, para que o acordo europeu sobre o
stress seja mais efetivo em todos os países e locais de trabalho",
adiantam.
Comprometem-se ainda a defender a promoção de horários de trabalho
"que garantam a saúde dos trabalhadores" e também dar uma "atenção
especial" à diretiva sobre destacamento de trabalhadores "impedindo
assim a exploração dos mesmos, a concorrência desleal entre empresas e o
'dumping' social.
Consideram, nesse sentido, "fundamental" a promoção de uma maior
articulação das inspeções de trabalho dos estados-membros da UE "dotando
estes organismos de poderes e meios para uma atuação mais eficaz".
Os nove pontos da declaração final incluem ainda a promoção da
"melhoria e alargamento" da contratação coletiva em cada país "exigindo
mecanismos para uma contratação coletiva europeia".
A esse nível os participantes coincidem na ideia de que o diálogo
social e a contratação coletiva "promovem salários justos e impedem o
empobrecimento dos trabalhadores" mais vulneráveis.
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