Os gamas só gamam aos que menos têm

Quase 15 mil pensionistas (14 950) que recebem pensões acumuladas da Segurança Social e de outras entidades nacionais ou estrangeiras foram notificados no início do ano que a partir deste mês vão ver o valor da pensão reduzido. Os cortes foram feitos a milhares de pensionistas, entre eles alguns com pensões abaixo de 550 euros.

Num dos casos ontem divulgado pelo Bloco de Esquerda, o pensionista recebia por mês 533 euros e, depois de feita a actualização, vai passar a receber 418 euros. São menos 115 euros, 21,6% do valor total. O pensionista em causa recebia 230 euros pela Caixa Geral de Aposentações e 303 euros da Segurança Social. A partir deste mês vai receber apenas 188 desta última entidade, ou seja, teve um corte de quase 40% na pensão do regime geral.

E o procedimento foi generalizado: a Segurança Social cortou no valor que paga tendo em conta o cruzamento das pensões. O Instituto da Segurança Social notificou os pensionistas por carta, referindo no cabeçalho tratar-se se uma “actualização do valor” da pensão. As cartas, assinadas pelo director do Centro Nacional de Pensões da Segurança Social, informam o pensionista do valor da pensão que recebem pela Segurança Social e por outra entidade – Caixa Geral de Aposentações ou outra entidade nacional ou estrangeira – e do valor que vão passar a receber, sem justificação do critério utilizado para a correcção. Ao i, o Instituto da Segurança Social (ISS) justificou o corte como uma operação de actualização e correcção do valor de pensões, uma “rotina” sempre que se faz o “processamento das pensões de Janeiro”.

O ISS admite que a correcção levou a uma “diminuição de valor da pensão mensal em 14 950 pensões”. Os valores foram reduzidos, esclarece a Segurança Social, por ter sido “incluído ou corrigido o valor da outra pensão em acumulação paga ao pensionista por outra instituição, nacional ou estrangeira”. Na prática, a Segurança Social fez o cruzamento das várias prestações recebidas pelos pensionistas e aplicou um corte. O i questionou o ISS sobre quais os critérios utilizados e quais os pensionistas que estão abrangidos pelas reduções, mas até à hora de fecho da edição não obteve mais respostas.

A denúncia partiu do Bloco de Esquerda que recebeu várias cartas de pensionistas com dúvidas sobre qual a legislação em que se apoiam estes cortes. A bloquista Mariana Aiveca pediu ontem justificações ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre as diminuições dos valores das pensões. A deputada disse não entender como é que a Segurança Social notifica os pensionistas “de uma forma tão fria” de que lhes é cortada a pensão, quando estes pensionistas “trabalharam durante a sua vida nos dois regimes”. “Estão a ser notificados desta forma tão crua, tão cruel, sem lhes ser dada qualquer explicação”, rematou.