Imaginação não falta

O acórdão do Tribunal Constitucional sobre a reposição dos subsídios de férias e Natal em 2013 vai obrigar o governo a fazer novos cortes nos orçamentos dos ministérios que foram elaborados antes de a decisão ser conhecida. Os dois mil milhões de euros não estavam contemplados nos tectos orçamentais para o próximo ano e, uma vez que os dois subsídios vão ser pagos em dinheiro, obrigam a uma enorme ginástica do executivo para conseguir manter o equilíbrio das contas públicas.

O governo, em particular as Finanças, estão à procura de uma combinação de cortes para conseguirem os dois mil milhões de euros, estando fora de causa a reposição gradual e progressiva dos subsídios, como inicialmente foi anunciado.

O i sabe também que não está em questão os dois meses de salários serem pagos em obrigações de tesouro ou certificados de aforro, medidas que chegaram a ser avançadas por alguma imprensa.

Uma das hipóteses em cima da mesa é a redução das despesas de funcionamento dos próprios ministérios e institutos que deles dependem. As novas leis orgânicas que deverão estar concluídas até ao final do ano e que estão na origem da reestruturação de uma série de organismos através de concentrações também contribuirão para uma maior racionalização da despesa pública.

Isto a par do encerramento de algumas fundações, que também vão ter implicações na diminuição da despesa do Estado.

Continuar a ler em: iOnline