PARA ONDE VAIS LIBERDADE

Duas das mais importantes figuras mundiais ligadas ao desenvolvimento da Internet nas últimas décadas - Tim Berners-Lee e Sergey Brin - defendem que as tentativas de controlo e censura da Web que se têm multiplicado um pouco por todo o mundo são “perigosas” e “assustadoras”.

Ambos os especialistas em Internet falaram recentemente ao diário “The Guardian”, num especial que este jornal britânico está a conduzir acerca da batalha pelo controlo da Internet a que se tem assistido em todo o mundo e que está a ser protagonizado por governos, empresas, estrategas militares, activistas e hackers.

Se em países como a China, a Arábia Saudita e o Irão as censuras à actividade dos utilizadores são explícitas e constantes, nos EUA e no Reino Unido a censura também tem começado a anunciar-se, embora de outras formas. Na América foi a vez de a Administração Obama ter apresentado duas propostas de lei, a SOPA (Stop Online Piracy Act) e a PIPA (Protect IP Act), que têm como alvo impedir o acesso a sites que violam os direitos de autor mas que, potencialmente, ameaçam sites inócuos com conteúdos gerados pelos próprios utilizadores, podendo em última análise ser uma ameaça à liberdade de expressão e à inovação.

Paralelamente, está em marcha nos EUA a CISPA (Cyber Intelligence Sharing and Protection Act), que, caso venha a ser aprovada (a votação decorre na próxima semana), daria ao governo norte-americano opções e recursos adicionais para garantir a segurança das redes contra ataques e reforçar a luta contra a violação dos direitos de copyright.

No Reino Unido, a actual polémica prende-se com a anunciada legislação com vista à monitorização em tempo real de toda a actividade online – o que inclui emails, navegação em sites, blogues e redes sociais.

Rapidamente os detractores desta anunciada lei fizeram saber que o combate ao crime e ao terrorismo está a converter-se em invasão de privacidade. Esta teoria foi agora apoiada pelo homem que é considerado o “pai” da Internet tal como a conhecemos hoje, Sir Tim Berners-Lee.

“Destruição dos direitos humanos”, diz Berners-Lee

Tim Berners-Lee, considerado o fundador da World Wide Web e cuja função actual é precisamente aconselhar o governo britânico sobre a forma de tornar os dados públicos mais acessíveis aos cidadãos, veio dizer em entrevista ao “The Guardian” que a extensão dos poderes de vigilância estatal a praticamente todos os domínios da Internet é uma “destruição dos direitos humanos” e que irá tornar vulnerável a uma eventual exposição pública uma grande quantidade de informação íntima.

“Se passar a ser possível monitorizar a actividade de Internet, a quantidade de controlo que se passa a ter sobre as pessoas é incrível. Fica-se a conhecer cada pormenor... De certa forma fica-se a conhecer pormenores mais íntimos sobre a vida de alguém do que as pessoas com quem esse alguém fala todos os dias, porque muitas vezes as pessoas confiam na Internet quando procuram informações em sites médicos... ou por exemplo quando um adolescente procura na Internet informações sobre homossexualidade...”, descreve o engenheiro informático.

“A ideia de que, rotineiramente, devemos guardar informação acerca de pessoas é obviamente muito perigosa. Isso significa que passará a informação que poderá ser roubada, adquirida através de funcionários corruptos ou operadoras corruptas e usada, por exemplo, para chantagear pessoas do governo ou do Exército. Arriscamo-nos a que haja abusos se armazenarmos estas informações”, alertou o especialista.

Tim Berners-Lee considerou ainda que, se o governo considera ser essencial armazenar todo o tipo de informações sensíveis acerca dos seus cidadãos, então é necessário criar um “organismo fortemente independente”, que averiguaria - de forma isenta - se as informações recolhidas são ou não válidas em termos de ameaça à segurança nacional.

Porém, tal como está neste momento, a legislação “deve ser travada”, disse claramente Berners-Lee ao “The Guardian”.

Retirado de: Publico